Justiça anula cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio em Cuiabá

  • 22/11/2023
(Foto: Reprodução)
Câmara de Vereadores de Cuiabá disse que ainda não foi notificada da decisão. Vereadora Edna Sampaio Reprodução/Rede social A Justiça anulou a cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio (PT), nesta quarta-feira (22). Ela foi denunciada por quebra de decoro parlamentar. A decisão é do juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. A Câmara de Vereadores de Cuiabá disse que ainda não foi notificada da decisão. Já a vereadora ainda não se manifestou sobre o assunto. "Logo, considerando que foi desrespeitada a data limite de 90 (noventa) dias para a finalização do processo de cassação do mandato da parte impetrante, resta patente a nulidade da decisão da Câmara Municipal de Cuiabá que culminou em sua cassação, visto que a lei determina que, em tais casos, o processo deverá ser encaminhado ao arquivo, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos", diz trecho da decisão. A vereadora teve o mandato cassado no dia 11 de outubro, por denúncia de uma suposta “rachadinha” nas Verbas Indenizatória da ex-chefe de Gabinete. Foram 20 votos a favor e 5 ausências. A parlamentar não compareceu no plenário para fazer a defesa e alegou perseguição. Foram abertos dois tempos de 15 minutos durante a sessão extraordinária, para que algum representante da vereadora se apresentasse para fazer a defesa. Após a ausência dos chamados, o presidente da Mesa Diretora, Chico 2000 (PL), nomeou um advogado servidor da Casa para fazer a defesa da vereadora. O servidor e advogado, Pedro Nunes de Oliveira, fez a defesa de Edna e alegou que na lei não há nenhuma obrigatoriedade no uso da verba, e que os valores foram usados em projetos sociais. Foi elaborado um relatório pela Comissão de Ética, que pedia a cassação da vereadora. O documento recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os vereadores votaram a aprovação do parecer da CCJ e, em seguida, pela aprovação do Projeto de Resolução. Suspeita de “rachadinha” Vazamentos de prints de conversas dela com a ex-chefe de gabinete, em maio deste ano, mostrou uma suposta “rachadinha” de valores de Verbas Indenizatórias. Conforme documento, em 2022, o a parlamentar recebeu pelo menos R$ 20 mil em transferências feitas pela ex-chefe de Gabinete, Laura Natasha. A ex-chefe foi exonerada no final do ano passado, quando estava gestante, e acabou sendo indenizada em R$ 70 mil. Ela ganhava R$ 7 mil de salário e mais R$ 5 mil de VI.

FONTE: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2023/11/22/mandado-de-cassacao-anulado-vereadora-cuiaba.ghtml


#Compartilhe

Aplicativos


Locutor no Ar

Peça Sua Música

Top 10

top1
1. MODÃO RAIZ • SÓ MODÃO RAIZ SERTANEJA • pra curtir no domingo...

top2
2. SÓ MODÃO SERTANEJO RAIZ - MODÃO DAS ANTIGAS - AS MELHORES | SERTANEJO RAIZ | MODA DE VIOLA

top3
3. MODÃO DE BUTECO • MODA CAIPIRA • SÓ MODÃO RAIZ SERTANEJA

top4
4. MODA DE VIOLA SÓ AS MELHORES E AS ANTIGONAS SERTANEJO MODAO

top5
5. Só Modão Top 🎸 Musica Só Modão Sertanejo 🎸 Modão Do Brasil Só As Top

top6
6. Só Modão antigo (as mais tocadas) as melhores sofrencias.

top7
7. MODÃO BAILAO SERTANEJO RAIZ SÓ AS MELHORES

top8
8. MODÃO RAIZ SERTANEJA - SÓ AS MELHORES DO SERTANEJO ANTIGO

top9
9. RAIZ SERTANEJA MODÃO ANOS 80, 90 E 2000 - SÓ AS MELHORES DO SERTANEJO ANTIGO

top10
10. MODAO DAS ANTIGAS SO AS MELHORES AS TOPS DO SERTANEJO RAIZ


Anunciantes